DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Assessoria em negociações sindicais;
- Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
- Assessoria aos clientes em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;
- Elaboração de acordos coletivos;
- Atuação em sindicâncias;
- Realização de treinamentos;
- Análise das rotinas trabalhistas e avaliação de contingências;
- Elaboração de regulamentos e políticas internas, bem como código de conduta;
- Assessoria, elaboração e revisão de contratos trabalho individuais e coletivos, para todos os níveis de empregado;
- Condução de due diligence trabalhista;
- Análise de planos e benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral;
- Representação perante as Delegacias Regionais de Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Sindicatos e Associações de Classe;
- Condução de procedimentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;
- Assessoria na orientação ao cliente para o cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho;
- Assessoria, planejamento e acompanhamento preventivo no recolhimento das contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social;
- Assessoria jurídica para a terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Elaboração, implementação e revisão de estruturas de salários e benefícios, banco de horas e de planos de incentivo;
- Condução de reclamações trabalhistas em todas as instâncias trabalhistas e STF;
- Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais;
- Elaboração de relatórios processuais e de contingência;
- Acompanhamento de perícias técnicas;
- Elaboração de defesas administrativas e em ações coletivas e ações civis públicas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
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