Neste artigo, trazemos alguns recortes de situações comuns em muitas famílias brasileiras. Situações que geram questionamentos, onde poucas são as pessoas que conhecem, de fato, os seus direitos e deveres diante de tal situação. Nosso intuito aqui é trazer uma luz, por mínima que seja, sobre temas recorrentes às famílias brasileiras.

Lembramos sempre que cada caso é um caso. A melhor opção será sempre procurar um bom advogado que possa lhe orientar conforme as particularidades do seu caso.

Mas, para iniciar, vamos trazer um dos assuntos que, talvez, seja o mais conhecido dessa lista, embora seja uma situação que acontece com frequência e que a vítima, muitas vezes, não sabe a quem recorrer.

Relacionamentos abusivos

Muitas vezes, quem está em um relacionamento abusivo, não percebe.

É comum que isso aconteça por um período até que o desgaste seja realmente muito grande e a pessoa não suporte mais.

Lembrando que há diferenças entre o abuso e a agressão. Muitos casos de agressão têm início no abuso e vai crescendo até que se chegue às vias de fato.

Nos casos de abuso, geralmente, há um controle sobre a pessoa, o que ela faz, o que ela pode ou não adquirir e usar, mesmo que seja com o seu próprio dinheiro, por exemplo.

Chantagens, ciúmes, afastamento de amigos e familiares, invasão de privacidade, dentre outras ações, são exemplos de relacionamentos abusivos.

O abuso é sempre mais difícil de identificar, mas se você identifica algumas dessas situações acima, procure um advogado imediatamente.

falar com um especialista

Muitas vezes, o que pesa em casos como este, é a questão do casal já ter se casado e isso causa uma pressão social em cima daquele que é agredido para que não acabe o relacionamento. 

Um divórcio nem sempre envolve somente o casal, mas também aqueles que dependem dessas pessoas, que são os filhos. Este é um dos assuntos que nós não esperamos passar, mas, se acontecer, temos que saber o que pode ser feito e de qual maneira proceder.

Então vamos ao que você precisa saber sobre esse assunto.

Divórcio

Em casos de pessoas casadas e SEM filhos menores de idade, o casal tem a oportunidade de optar pelo divórcio judicial ou extrajudicial. Sendo a segunda opção, mais rápida e barata para resolução do caso.

Para as pessoas casadas e COM filhos menores, o divórcio será feito, obrigatoriamente, pela justiça. Porém, há a oportunidade de realizá-lo de forma consensual, ou seja, utilizando até o mesmo advogado para as duas partes.

Lembrando que para as dissoluções de união estável, as regras adotadas são exatamente as mesmas.

Fale com um especialista no assunto para que o seu futuro, nessa nova fase da vida que você está prestes a viver, seja garantido de uma forma justa, sem maiores problemas futuros, até porque, em casos de relacionamentos com filhos, você acabará continuando tendo contato com o ex-cônjuge.

E aqui está mais uma questão a vermos no presente artigo: 

O direito de visita.

Uma das grandes dúvidas do casal que está em início de divórcio, é em relação ao direito de visita.

Primeiramente, tratando-se de um aspecto psicológico, a presença do pai e da mãe na vida de um filho é essencial para um crescimento sadio e menos danoso ao desenvolvimento da criança.

Se você quer ver o seu filho com uma frequência maior, converse com a outra parte para tentar entrar em um consenso, mas aqui é uma parte importante. Se há o desejo de ver o filho mais vezes e a outra parte impede ou dificulta, o juiz poderá intervir e fazer determinações sobre o caso ao ouvir as partes envolvidas no caso.

E tal escolha serve tanto para visita, quanto para guarda compartilhada.

Mas vamos voltar um pouco no que expomos para explicar mais uma situação.

A Alienação Parental

Você sabe definir quando ela está ocorrendo?

É um dos grandes problemas que ocorrem pós-divórcio, quando a parte que fica com as crianças, por um motivo qualquer, tenta impedir o contato da outra parte com os filhos.

Vamos a uma situação hipotética:

Você é pai de uma criança, e a mãe, que detém a guarda do seu filho começa a dificultar o contato com ele dando frequentes respostas do tipo “ele não pode hoje”, “está doente”, “tem um trabalho na escola”.

Obviamente você deverá averiguar os fatos porque podem ser reais, a criança pode ter compromissos escolares, estar realmente doente, mas não podemos negar a possibilidade de configuração de uma alienação parental, sim, quando os fatos ocorrem corriqueiramente.

Em uma nova situação hipotética:

A mãe ou pai do seu filho está impedindo que você o veja sem nenhuma justificativa, apenas não quer que você o visite. Essa é uma forma muito mais clara e óbvia da configuração de alienação parental.

Casos como este último precisam de interferência judicial, então cabe a você fazer o que for preciso para acabar com a situação desagradável.

Procure o seu advogado para que seja dada entrada numa ação de regulamentação de visitas para a definição de critérios claros que evitem a alienação.

Lembramos que o LV Advogados é especialista em direito de família e atendemos casos como os mencionados acima.

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Filiação Socioafetiva

Mas nem só de situações desagradáveis vive uma família.

Não é incomum ver pessoas que se casam com outras que já possuem filhos e tenham essas crianças como filhos dela também. Não somente provendo, mas uma verdadeira relação de amor e cuidado, por mais que não haja vínculo sanguíneo.

Obviamente, uma das condições para ter o reconhecimento, é que o filho não tenha conhecimento do seu pai ou mãe biológicos por um motivo bem óbvio. Isto é, não seja registrado por uma dessas figuras ou não mantenha nenhum tipo de contato e vínculo.

Dessa forma, pode-se realizar o registro do que chamamos no direito de FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA.

O caso será SEMPRE analisado por um juiz.

Ou seja, há a necessidade de você procurar um bom advogado de direito de família para que monte todo o processo da maneira correta, fazendo com que o caso seja analisado e rapidamente aceito pelo juiz.

Entre em contato com o Loureiro e Verri Advogados e tenha, ao seu lado, profissionais realmente comprometidos com o sucesso do seu caso.

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Casos como os expostos acima, ocorrem todos os dias em várias famílias brasileiras, mas poucas são as que tomam algum tipo de atitude para resolvê-las.

Nós entendemos que muitas dessas coisas são parte da falta de informação do público geral sobre os seus direitos ou até mesmo sabem que eles, de alguma forma, existem, mas têm receio de procurar pela situação familiar, porque pode ser difícil, controverso, demorado e desgastante.

Mas faça a seguinte pergunta a si mesmo: é melhor enfrentar uma situação desagradável, mas que terá solução em um período mais curto de tempo, ou “levar com a barriga” a mesma situação desagradável e até perigosa a vida inteira?

Nos casos de relacionamentos abusivos, problemas que envolvem filhos e coisas do tipo. Não é melhor resolver de uma vez por todas e seguir a vida de maneira segura? Com os direitos de acesso aos pequenos e até integridade física e mental deles assegurada?

Em casos da filiação socioafetiva, que não envolvem problemas, mas a vontade de ter o nome de alguém que você ama de verdade ali no seu documento, não é melhor fazer isso o mais rápido possível?

As pessoas morrem, elas não são para sempre e, sim, o amor fica, mas porque não aproveitar para tornar esse amor ainda mais concreto? Oficializar algo que, com certeza, é um desejo de todos os envolvidos?

O direito de família garante todas essas coisas e muito mais.

Lembramos sempre que cada caso é um caso. A melhor opção será sempre procurar um bom advogado que possa lhe orientar conforme as particularidades do seu caso e, para isto, o escritório Loureiro & Verri Advogados estará sempre à sua disposição, basta entrar em contato conosco pelo botão abaixo:

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